Sefaz-Ba atende pleito da ASDAB e retira itens da substituição tributária

Sefaz-Ba atende pleito da ASDAB e retira itens da substituição tributária

Nove dos principais itens do portfólio do segmento atacadista e distribuidor na Bahia serão removidos

07 de Setembro de 2018

Alguns dos principais itens do portfólio do segmento atacadista e distribuidor na Bahia serão removidos do regime de substituição tributária, a partir de 1º de janeiro de 2019.  A conquista foi obtida pelo setor após pleito apresentado pela Associação dos Agentes de Distribuição da Bahia (ASDAB). A decisão da Secretaria estadual da Fazenda (Sefaz) vai impactar positivamente nas categorias de chocolates, salgadinhos, mistura para bolo, lâmina de barbear, fraldas, absorventes, creme dental e outros itens de higiene pessoal.

O anúncio foi feito pelo presidente da ASDAB, Antonio Cabral, durante a abertura do 2º Encontro Anual dos Agentes de Distribuição do Nordeste e 16º da Bahia. “Com muita alegria informo a todos vocês que o nosso pleito foi atendido pelo governo baiano. O regime de substituição tributária será revogado nas principais categorias de operação do setor. Esta medida significa um grande triunfo para que possamos nos fortalecer pelos próximos quatro anos, até o movimento de suspensão total de incentivos, em 2022”, afirmou.

A carga tributária de chocolate, por exemplo, é de 15% a 22%, e a de salgadinhos vai de 17% a 22%. A partir do primeiro dia do próximo ano, passaremos a pagar 3%. “Desta forma, estaremos em condições de disputar com outros estados, cujas empresas chegam a pagar apenas 1%”, destacou.

Em encontro com o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, os representantes da ASDAB realizaram uma exposição minuciosa e mostraram os problemas, sobretudo de competitividade, enfrentados pelo setor no estado, que atende a mais de 60 mil pontos de venda nas mais diversas regiões. “A Bahia, mesmo sendo uma das maiores economias do país e a maior do Nordeste, está atrás de outros estados nordestinos do segmento atacadista. Fazemos fronteira com oito estados do país, e os agressivos incentivos fiscais concedidos pelos vizinhos tornam a competição por mercado desleal, principalmente nos produtos enquadrados na substituição tributária”, citou o presidente.

Para Cabral, não adianta aumentar a carga, sendo importante elevar a base. Ele destaca que a medida da Sefaz possibilitará aumento da arrecadação nas categorias citadas, além de desenvolver o ambiente de negócios e reduzir a burocracia. A ASDAB também negocia com o Estado a possibilidade de inclusão da categoria biscoitos e bolachas. 

O assessor jurídico-tributário da ASDAB, Bruno Branco, destacou que a conquista resultou de um mapeamento dos “agressivos” incentivos concedidos pelos estados nordestinos para o segmento. “Não há competição ou concorrência equilibrada com cargas tributárias tão desiguais”, citou.
 

Associação dos Agentes de Distribuição da Bahia - ASDAB
Assessor de Comunicação - Jornalista Pedro Carvalho 
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