Pleito da ASDAB é atendido e preços de referência dos biscoitos são reduzidos

Pleito da ASDAB é atendido e preços de referência dos biscoitos são reduzidos

Confaz publicou novo ato com valores base dos produtos

23 de Julho de 2019

O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publicou nesta terça-feira (23) novo ato do Regimento da Comissão Técnica Permanente do ICMS – (Cotepe/ICMS) com os valores de referência da ST a serem adotados pelos estados. O novo ato 36/2019 atende pleito feito pela ASDAB, revogando o ato 18/2019, e assim reduzindo os valores base dos produtos do Protocolo 53, de derivados de trigo. Ele passa a vigorar a partir do próximo dia 1º de agosto.

Levantamentos realizados pela ASDAB, e apresentados à Secretaria estadual da Fazenda (sefaz), demonstraram que os preços de referência constante no Ato anterior estavam acima do praticado pelo setor em mais de 50% nos biscoitos populares. Diante do cenário, a Associação solicitou uma revisão dos fundamentos desta elevação da carga tributária, em descompasso com a realidade do segmento.

O presidente da ASDAB, Roque Santos, que comemorou a decisão, afirmou que a Associação prosseguirá com a negociação junto ao governo estadual para a retirada de biscoitos da Substituição Tributária. Novas rodadas de diálogo com a Sefaz devem ocorrer. A entidade também vem buscando um alinhamento com as indústrias do setor, para revisão da tributação destes produtos na Bahia.


Associação dos Agentes de Distribuição da Bahia - ASDAB
Assessor de Comunicação - Jornalista Pedro Carvalho 
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