Itens retirados da substituição tributária a partir do próximo dia 1º de janeiro

Itens retirados da substituição tributária a partir do próximo dia 1º de janeiro

Chocolates, salgadinhos, mistura para bolo, fraldas e outros deixam ST

28 de Dezembro de 2018

Alguns dos principais itens do portfólio do segmento atacadista e distribuidor na Bahia deixam o regime de substituição tributária, a partir desta terça-feira, 1º de janeiro.  O decreto com a nova lista da ST foi publicado no último dia 20, e entra em vigor no ano novo. A decisão da Secretaria estadual da Fazenda (Sefaz), que atende pleito da ASDAB, impacta positivamente nas categorias de chocolates, salgadinhos, mistura para bolo, fraldas, absorventes e creme dental.

A conquista foi obtida pelo setor após apresentação a realização de vários encontros entre dirigentes da ASDAB e da SEFAZ. Entre eles estiveram o então presidente Antônio Cabral e o atual, Roque Eudes, além de diversos diretores, executivos, assessores jurídicos e tributários.

“Esta medida significa um grande triunfo para que possamos nos fortalecer pelos próximos anos, até o movimento de suspensão de incentivos”, afirmou Cabral. “Nossa entidade está de parabéns pela união de nosso grupo, pelos avanços obtidos e pelos pleitos conquistados. Sem o apoio de todos não teríamos avançado”, afirmou Roque.

Ao longo do ano, os representantes da ASDAB realizaram uma exposição minuciosa, em encontro com o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, e mostraram os problemas, sobretudo de competitividade, enfrentados pelo setor no estado. A Bahia faz fronteira com oito estados do país, e os agressivos incentivos fiscais concedidos pelos vizinhos tornam, muitas vezes, a competição por mercado desleal, principalmente nos produtos enquadrados na substituição tributária.

O assessor tributário da ASDAB, Bruno Branco, tem destacado que a conquista resulta de um mapeamento dos “agressivos” incentivos concedidos pelos estados nordestinos para o segmento. “Não há competição ou concorrência equilibrada com cargas tributárias tão desiguais”, citou.

Para a entidade, a medida da Sefaz possibilitará aumento da arrecadação nas categorias citadas, além de desenvolver o ambiente de negócios e reduzir a burocracia. A ASDAB também negocia com o Estado a possibilidade de inclusão da categoria biscoitos e bolachas. 

 

Associação dos Agentes de Distribuição da Bahia - ASDAB
Assessor de Comunicação - Jornalista Pedro Carvalho 
Tel.: (71) 3342.4977