ASDAB e outras entidades discutem pleito da carne com secretário Manoel Vitório

ASDAB e outras entidades discutem pleito da carne com secretário Manoel Vitório

Representantes de toda a cadeia do abastecimento buscam revisão da tributação no segmento

21 de Maio de 2019

O presidente da Associação dos Agentes de Distribuição da Bahia – ASDAB, Roque Eudes Santos, e representantes de outras entidades da cadeia do abastecimento da carne estiveram reunidos nesta última segunda-feira (20) com o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório. Eles discutiram o pleito que busca a revisão da tributação sobre o produto. A base da reivindicação é a retirada do segmento da sistemática de cobrança do ICMS através da Pauta Fiscal, além da realização de ajuste na Margem de Valor Agregado (MVA), de forma a refletir a realidade do mercado.

Também estiveram presentes o presidente do Sindicato da Indústria da Carne (Sincar), Júlio Cesar Farias; o vice-presidente da Associação Baiana dos Supermercados (Abase), João Claudio Nunes, acompanhado do superintendente Mauro Rocha e do advogado Ednilton Meireles; o diretor da ASDAB, Roberto Spanholi, e o executivo da Associação, Emerson Carvalho. Acompanharam a reunião o superintendente de Administração Tributária, Jose Luiz Santos Souza; o diretor de Legislação Tributária, Jorge Luiz Santos Gonzaga; o diretor de Estudos Econômicos-Tributários e Incentivos, Frederico Gunnar Dürr; além do deputado federal Zé Neto e a assessora Manoela Batista.

O questionamento do setor é que o imposto final está sendo pago sobre uma base de valor que está acima do preço cobrado pelo varejo. O objetivo é retirar a carne da sistemática de tributação através da pauta fiscal. Além disto, revisar o percentual de MVA’s sobre os produtos do segmento de carnes, para que possa refletir a realidade do mercado.

Roque Santos falou da importância da proposta e destacou a união de toda a cadeia de abastecimento da carne em prol do pleito, apresentado após um amplo estudo que mostra que a forma atual de tributação, baseada na pauta fiscal, prejudica sobretudo a população mais pobre, já que o valor determinado pela mesma, em geral, está acima do cobrado pelo varejo, sobretudo para os produtos mais populares.

“Os estudos que realizamos refletiram que os sucessivos aumentos nos valores referentes para Pauta Fiscal em conjunto com a majoração do percentual de MVA resultou em queda de volumes e menor arrecadação por parte das empresas”, completou o assessor tributário da ASDAB, Bruno Branco.

O secretário Manoel Vitório mostrou-se sensível com a solicitação e enfatizou que os pleitos apresentados pela ASDAB têm sempre embasamento técnico, e buscam contemplar o segmento sem perdas para o Estado.
 


Associação dos Agentes de Distribuição da Bahia - ASDAB
Assessor de Comunicação - Jornalista Pedro Carvalho 
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